TCE-PR anula decisão que suspendeu licitação de mão de obra para presídios do estado
Matéria original/imagem: G1 O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) derrubou a decisão inicial onde suspendia temporariamente uma licitação para contratar uma empresa que forneceria mão de obra para as unidades prisionais do estado mantidas pelo Departamento de Polícia Penal (Deppen), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). A decisão, em caráter cautelar, havia sido tomada pela […]
PEC Social: Um Caminho para a Justiça Social e Fiscal no Brasil
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6 de 2024, conhecida como PEC Social, é uma iniciativa recente no cenário político brasileiro que tem gerado discussões intensas. Apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA) em 5 de março de 2024, a proposta visa alterar aspectos fundamentais da previdência social dos servidores públicos […]
Conacate no Lançamento do MovE
Fonte: Conacate Na tarde de ontem (03/09), o presidente Antonio Carlos Fernandes e os diretores da Conacate, Robinson Fernandes, Dario Elias Nassif, Eduardo Carrion, Daniel dos Santos, Maicon Zambrini, Juçara Antoniassi e Marcos Alcyr, participaram do lançamento do "MovE – Movimento Eficiência", uma iniciativa inovadora que articula mais de 30 entidades representativas para mudar […]
Esclarecimento sobre a Estrutura Remuneratória dos Servidores
Matéria original: ASMETRO-SI Recentemente, surgiram dúvidas entre os servidores sobre a veracidade das mudanças na estrutura remuneratória, especialmente em relação à incorporação das Gratificações de Desempenho no Vencimento Básico (VB). É importante esclarecer que essas alterações foram concebidas para fortalecer a estrutura salarial, elevando a proporção do VB na remuneração total, sem comprometer a remuneração […]
Pública participa de Audiência na Câmara e reforça a luta pela aprovação da PEC 6/2024
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Em audiência proposta pela deputada federal Carla Ayres (PT-SC), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira, 3 de setembro, a PEC 6/2024 e a PEC 555/2006, que tratam do fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. O evento contou com a participação de líderes […]