Supremo anula decisão do TRF-3 sobre tributação do terço de férias
Por entender que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) afrontou decisão do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, do STF, anulou uma sentença sobre tributação do terço de férias e reafirmou a suspensão dos processos sobre a matéria. Na reclamação, o autor lembrou que, no mês passado, o ministro André Mendonça, nos […]
Funcionários públicos no home office: indefinição do governo Lula angustia servidores
No auge da pandemia, enfrentando uma depressão, Paula* decidiu voltar para seu Estado natal para ficar perto da família, continuando a realizar seu trabalho no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) à distância, como milhões de brasileiros naquele momento. Passado o pior momento da crise sanitária, ela teve a possibilidade de continuar em […]
Privatização da Copel serve somente ao mercado financeiro, denuncia deputado Arilson Chiorato
Em nova entrevista ao HP, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), presidente da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas, fala da luta em defesa da Companhia de Energia do Paraná (Copel) para que a estatal continue como um patrimônio do povo paranaense. Ele cita os prejuízos financeiros aos cofres públicos e aos consumidores […]
Drama: servidores de nível elementar adiam aposentadoria por causa do baixo vencimento básico
Dezenas de servidores públicos de nível elementar da Prefeitura do Rio de Janeiro têm uma coisa em comum: mesmo com tempo de serviço e idade para se aposentar, preferem continuar no trabalho. A razão é simples. Esses trabalhadores têm o vencimento básico tão baixo — menor do que um salário mínimo — que decidem estender […]
Atenção Servidores: Reforma Administrativa em Pauta Novamente!
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 tem potencial para trazer alterações significativas na vida dos servidores públicos. Entenda porque é crucial ficar de olho neste assunto. A reforma administrativa está novamente sob os holofotes na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que esboça a reforma, tem gerado […]