Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos
Matéria original/imagem: TSE Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito. A Constituição é o […]
Legislativo Federal terá sessões e votações de pautas de forma online
O presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira, editou o Ato nº 257/22, que trata sobre a mudança que permite o registro de presença e votação no aplicativo InfoLeg, em outubro, e também para todas as sessões deliberativas convocadas pela Casa de Leis até o dia 31 de janeiro de 2023. Confira o […]
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos destinados ao recebimento de doações do IR
Matéria originall/imagem: Atricon Os municípios têm até o dia 15 de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023. Para orientar e sensibilizar os gestores públicos, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e […]
Senado aprova MP 1119 e Fonacate comemora trabalho realizado
Matperia original/imagem: FENASTC O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira, 4 de outubro, a Medida Provisória (MPV) 1.119/2022, que reabre até 30 de novembro o prazo para migração ao regime de previdência complementar e eventual adesão à Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A MPV tinha o prazo para ser votada […]
Palavra do presidente | Setembro teve momentos marcantes e que trouxeram uma reflexão para o que nos aguarda no futuro
Chegamos a outubro, um período que traz consigo um grande significado para o funcionalismo público e para o nosso sindicato, pois é neste mês que comemoramos o Dia do Servidor Público e mais um ano de existência do Sindicontas/PR. Mas, antes de falar sobre estas importantes datas, gostaria de fazer um breve retrospecto sobre o […]