Olimpíada dos TCs é retomada após dois anos suspensa devido à pandemia
O maior evento esportivo da América Latina envolvendo os membros e servidores das Cortes de Contas já está acontecendo na cidade de Natal desde o dia 22 de agosto, quando ocorreu a abertura dos jogos no Centro de Convenções, com término previsto para o próximo sábado (27). A delegação de 46 atletas da Associação Beneficente […]
O DIAP em parceria com a Pública e demais entidades lança a plataforma “Quem foi quem no Congresso Nacional”
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor O lançamento do aplicativo “Quem foi quem no Congresso Nacional” é uma excelente ferramenta para que todas as pessoas saibam exatamente como cada deputado ou senador votou em temas relevantes de interesse dos trabalhadores e da sociedade. É importante para que as entidades sindicais e lideranças disponibilizem nas suas […]
STF julga exclusividade do MP em lei de improbidade administrativa
Matéria original/imagem: Correio Braziliense O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta quarta-feira (24/8), a discussão sobre um desdobramento a respeito da nova lei de improbidade administrativa. Na sessão, os ministros começaram a analisar o dispositivo que dava exclusividade ao Ministério Público para acionar quem cometeu ato ilícito. Relator do caso, o ministro Alexandre de […]
Quatro anos de LGPD e como estamos?
Matéria original: Conjur Nesta semana, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (nº 13.709/2018), completou quatro anos. Uma publicação sem muito alarde e cercada de desconhecimento e desconfiança, o que é compreensível diante da pouca cultura brasileira no que se refere à "proteção de dados". Mas por que precisamos de uma cultura de proteção […]
Qual será o futuro do controle externo?
Inúmeras foram as transformações pelas quais os Tribunais de Contas passaram nos últimos anos. A pandemia da Covid-19 foi um período que marcou ainda mais essas mudanças e demonstrou que a atuação preventiva e eficiente das Cortes de Contas salientou o protagonismo e trouxe um novo paradigma ao Controle Externo que, diariamente, busca trabalhar pela […]
V Congresso Governança e Controle Externo
O primeiro Congresso Governança e Controle Externo foi realizado no ano de 2011, durante as Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas realizadas em Foz do Iguaçu. Segundo Evandro Arruda, Presidente da Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC), este Congresso é um momento de intercâmbio e de reflexão sobre […]