TSE assina novo acordo para observação internacional das eleições
Matéria original: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O novo convênio foi celebrado com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). Pelo acordo, representantes da entidade deverão observar a imparcialidade e independência da votação durante […]
Guedes: “PIB poderia crescer 4% neste ano se não fossem os juros”
Matéria original/imagem: Correio Braziliense São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, engatou a quinta marcha do discurso otimista para as eleições deste ano e voltou a comemorar as revisões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Guedes ainda afirmou que o país só não vai crescer mais do que os 2% projetado pelo governo […]
Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições
Matéria original: Conjur Imagem: Poder 360 Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das eleições de outubro. Está na pauta da corte a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 7.042 e 7.043 que discutem a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 14.230/2021, que alteraram, substancialmente, a Lei de Improbidade Administrativa. […]
Planos de saúde: Câmara aprova derrubada do rol taxativo pela ANS
Matéria original/imagem: Correio Braziliense A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/8) o projeto de lei que derruba o caráter taxativo do rol de procedimentos médicos (PL 2033/22). A medida estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), […]
A trajetória de autonomia e independência dos Tribunais de Contas no Brasil
Com forte protagonismo no cenário econômico e social brasileiro, os Tribunais de Contas têm como um de seus atributos o fato de possuírem autonomia funcional, administrativa e financeira em relação aos outros órgãos públicos. As primeiras atividades que remetiam ao papel que essas instituições possuem junto à fiscalização e controle das contas públicas podem ser […]