Os próximos passos da Reforma Administrativa
(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) A Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020 – Reforma Administrativa, que a altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, de Arthur Maia (DEM-BA), defendida pelo governo atual, foi aprovada na Comissão Especial na última quinta-feira (23) e segue para votação na Câmara dos Deputados. Segundo declaração dada […]
Receitas aumentaram, mas cenário econômico exige cautela com as contas públicas
(Imagem: https://cutt.ly/CEORtmh) O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou durante audiência pública nesta quarta-feira (29/09/21), na Assembleia Legislativa do Paraná, os resultados contábeis do Paraná referentes ao 2º quadrimestre de 2021. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – que exige […]
PEC 32: “Proporcionalidade rasgada”
(Imagem: Canva.com) Governistas tem uma “vitória artificial” na aprovação do relatório da PEC 32/2020, na comissão especial. No Plenário da Câmara e no Senado, segundo analistas, a reforma administrativa, do jeito que está, dificilmente passa Para conseguir essa aparente vitória, a base governista usou de muita criatividade. “Uma coisa absurda. A proporcionalidade dos partidos foi […]
Servidores protestam contra a reforma administrativa
(Imagem: https://cutt.ly/5EOEtZf) Sindilegis e Sindjus-DF prepararam uma recepção “calorosa” para os parlamentares no aeroporto de Brasília, em mais uma manifestação contra a PEC 32/20, “que substitui servidores por terceirizados e temporários (que de temporários não têm nada, pois poderão ficar até dez anos – e com direito a renovação!) no serviço público”, informam os sindicatos Centenas […]
Presidente da Comissão de Segurança Pública e entidades de policiais lançam manifesto contra a PEC 32
(Foto/Reprodução: https://cutt.ly/2EOQhex) Diversas entidades representativas do setor de segurança pública e o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados lançaram, nesta terça-feira, 28, manifesto conjunto contra a reforma administrativa (PEC 32/2020). O documento é assinado por nove entidades e pelo deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e pede […]