Saiba quais foram as alterações após o último DECRETO ESTADUAL na PORTARIA N° 386/21
Hoje, 1 de março de 2021, foi publicada a atualização da PORTARIA N° 386/21, ao consider o Decreto Estadual 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, que determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. Segundo a nova PORTARIA, as alterções são: Art. 1º […]