Produtividade excessiva x saúde mental: como garantir eficiência e saúde em tempo de pandemia
Pequenos cuidados são essenciais para que o colaborador não desenvolva uma relação negativa com o trabalho, mesmo dentro de casa Com o isolamento social, muitos brasileiros experimentaram as demissões. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de desemprego atingiu 14% (cerca de 13,5 milhões de pessoas em ocupação), um recorde […]
Estabilidade do servidor público x eficiência: o falso paradoxo
Com o alegado fim de conferir maior eficiência à Administração Pública a partir da alteração do regime constitucional dos servidores públicos, o governo apresentou a alardeada reforma administrativa, nos termos da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020. Conforme a preocupação de muitas categorias, o temor de ver a concretização do rompimento com a estabilidade se confirmou […]
DIEESE divulga Nota Técnica sobre Reforma Administrativa
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou uma nota técnica apontando os Impactos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos. O documento, (Nota Técnica Nº 247, de 4 de novembro), chama atenção para os verdadeiros objetivos da proposta do governo contidos na PEC 32/2020, que retira direitos e garantias dos servidores […]
A importância da proteção de dados no setor público
O tema da proteção de dados vem aparecendo com mais intensidade, tanto em razão da recente aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como também pelas recentes discussões acerca do (mal) uso das redes sociais em campanhas políticas. Filmes como O Dilema das Redes e episódios de séries como "Nosedive" em Black Mirror […]
Projeto define como ato de improbidade administrativa atrasar remuneração de servidores
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5125/20 define como ato improbidade administrativa, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, priorizar a quitação de débitos com fornecedores em prejuízo do pagamento da remuneração de servidores públicos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto […]
A nova violação a sindicatos de servidores públicos
Artigo de Paulo Liporaci, advogado especialista em Direito Público: “No dia 1º de outubro, o Ministério da Economia publicou a Portaria n. 21.595, que estabelece a impossibilidade da cobrança da contribuição sindical pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) nos contracheques dos servidores públicos federais. A disposição, na realidade, […]
Sindicatos, Estado e serviço público: o papel do Sindicato na defesa dos servidores
Na quinta-feira passada (05), foi lançada uma campanha contra a Reforma Administrativa, batizada de "Movimento a serviço do Brasil", a qual reuniu 26 entidades ligadas aos servidores públicos em todos os estados do país, com representação nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Essa iniciativa, que representa mais de 400 mil servidores, é reflexo da importância […]