O Sistema Único de Saúde sobreviveu para lutar mais um dia neste governo de desmandos e descasos
O mandamento constitucional não poderia ser mais claro: a Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado. Dever do Estado significa que o responsável por prover saúde para todos, é, por óbvio, o Estado. Para cumprir o papel constitucionalmente estabelecido, o Estado não pode ser “mínimo” como gostaria o ministro da Economia. Fosse assim, […]
TCE-PR publica portaria sobre retomada gradual das atividades presenciais e outras providências
Nesta terça-feira a presidência do TCE-PR publica a Portaria N° 554/20 que dispõe sobre a (i) retomada gradual por fases das atividades presenciais (fase dois) e (ii) a tempestividade dos peticionamentos dirigidos ao Tribunal de Contas, e dá outras providências. Confira a seguir: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso […]