Cobrança de PSS sobre juros de mora garante indenização a servidores públicos
É comum que os servidores públicos recebam, com muitos anos de atraso, parte da remuneração que não lhes foi paga no momento correto. Esse pagamento ocorre por meio de execução de decisões judiciais em ações individuais ou coletivas, nas quais ocorre a expedição de RPVs ou precatórios, a depender do valor que está sendo executado. […]
Parte dos futuros servidores ficará sem estabilidade com a reforma administrativa
O presidente Jair Bolsonaro já deu o aval para a proposta de reforma administrativa que será encaminhada ao Congresso nesta quinta-feira (03/09), mas manteve a garantia de que os atuais servidores não perderão a estabilidade se o projeto for aprovado por deputados e senadores. De qualquer forma, as regras para estabilidade ficarão mais flexíveis e […]
Movimento sindical em tempos de tormenta
“Reforma” Trabalhista esvaziou sindicatos. Milhões estão desempregados ou em bicos. História das lutas sociais é apagada, o “empreendedorismo” cresce e dirigentes estão despreparados para os novos desafios. Haverá saída? Por José Álvaro de Lima Cardoso |Imagem: William Turner, O naufrágio (1808) De 2012 a 2019 os sindicatos perderam 3,8 milhões de filiados no Brasil, segundo dados da Pnad […]
O que significa o anúncio do envio da reforma administrativa pelo governo
” A resposta é mais simples do que parece. O governo já tinha dito que era muito provável a extensão do auxílio emergencial até dezembro deste ano, ainda que em valor menor, e que o novo programa, chamado de Renda Brasil, seria implantado a partir de 2021. No entanto, o que não é alardeado é que esse […]
Em emenda à LDO, Ratinho Jr. insiste em descontar progressões e promoções de servidores
Desde o início de sua legislatura, em consonância com o Governo Federal, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, tem feito constantes ataques aos servidores públicos, declarando, sempre que possível, que pretende reduzir os seus vencimentos. Agora o governador enviou Emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LC 248/20), suspendendo "a implantação e […]