O Servidor como alvo do pacote fiscal do governo Bolsonaro
A proposta, embora apresentada antes da reforma administrativa, que também visa ao corte de despesas e direitos, será complementar a esta. O governo Bolsonaro, por intermédio de seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou conjunto de 3 propostas de emenda à Constituição (PEC), que irão tramitar no Senado Federal, com o propósito […]
Partidos prometem segurar votações até Congresso aprovar prisão em 2ª instância
Parlamentares favoráveis à prisão em segunda instância prometem obstruir as próximas votações do Congresso caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reverter o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a liberação de Lula não sejam pautadas. Na Câmara, os líderes do Podemos, Novo e Cidadania mobilizam suas bancadas para obstruir […]
Juízes, procuradores e parlamentares ficam fora da reforma administrativa
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público afirmam que Constituição impede Executivo de tratar de prerrogativas e benefícios de membros dos demais Poderes. Com isso, questões como redução de férias de 60 dias não poderiam estar no pacote Juízes, procuradores e parlamentares devem ficar de fora, pelo menos num primeiro momento, da reforma administrativa […]