28 de outubro – Dia do Servidor Público
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) felicita todos os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) pelo seu dia.
Nota Oficial do Sindicontas/PR – PEC 06/2019
Nesta quarta-feira (23), o Senado Federal encerrou o 2º turno de votações da Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 segue para promulgação no Congresso Nacional e está apta para entrar em vigor nos próximos dias. Em síntese, esta reforma aumenta o tempo para aposentadoria e, pelas novas regras de cálculos […]
Frente Parlamentar lança manifesto em defesa do serviço público
No relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público foi lançado um manifesto em defesa do funcionalismo das três esferas (estadual, municipal e federal) e dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O objetivo é incentivar a modernização e a atualização do serviço público, mas combater “o falso discurso do governo federal” que tenta “sucatear […]
Servidores pregam união
No relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a tônica foi a tentativa de esforço para a união do funcionalismo, atualmente fragmentado pela existência de duas frentes parlamentares Essa Frente, que agora volta à ativa, atende praticamente grande parte do carreirão, e uma outra, lançada […]
Governo dá prioridade a quatro PECs pós-Previdência
Três são ligadas a regras fiscais e orçamentárias e uma é sobre a reforma administrativa Com a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara os detalhes finais dos próximos passos de sua agenda. Ele e sua equipe trabalham com prioridade neste momento em quatro PECs (Propostas de Emenda […]
Governo avalia mudar regra de estágio probatório e criar espécie de ‘trainee’ do funcionalismo
No período de avaliação, servidor pode ser demitido por baixo desempenho. Em 4 anos, menos de 0,3% foram exonerados O governo vai enviar na semana que vem uma proposta de reforma administrativa , para reestruturar as carreiras do funcionalismo público . Entre os pontos da medida, está uma revisão das regras do chamado estágio […]
Conheça o texto final da Reforma da Previdência. Falta promulgação
Com a conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, finalizada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (23/10), após aprovação do destaque apresentado pelo PT que suprime a vedação do enquadramento por periculosidade para fins de aposentadoria especial, o texto agora será promulgado, em sessão conjunta do Congresso Nacional que deve ocorrer até […]
Guedes quer fatiar reforma administrativa para mudar toda a jornada do servidor
O ministério discute medidas como a redução dos salários de entrada e extinção da progressão automática por tempo de serviço O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode executar sua reforma administrativa de forma fatiada por meio de diferentes instrumentos legais, que devem exigir a formulação de proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de […]
Aposentado também é afetado pela reforma da Previdência
Mudanças dificultam revisão da renda e restringem acúmulo de benefícios A reforma da Previdência também terá consequências para quem já recebe uma aposentadoria ou pensão do INSS. Apesar de não atingirem a renda e direitos adquiridos dos atuais beneficiários, as mudanças aprovadas nesta terça-feira (22) pelo Senado criarão barreiras para a revisão e ao acúmulo […]
Reforma administrativa, que deve mexer na estabilidade de servidor, terá tramitação acelerada, diz Maia
Ideia é que proposta pegue carona em textos que tratam do assunto, 'se governo não tiver algum constrangimento' O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que a reforma administrativa pode ter uma espécie de tramitação acelerada no Congresso. Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes , […]