Presidente Traiano promulga reajuste do Legislativo, Judiciário, MP, TC e Defensoria
Fruto do trabalho parlamentar do Sindicontas, Presidente da Alep, Ademar Traiano, acompanhado do primeiro-secretário, Romanelli, e dirigentes de sindicatos, promulga a lei que reajusta o vencimentos dos servidores da Alep, TJ, TC, MP e Defensoria Pública O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta quarta-feira (02) o reajuste de 4,94% sobre os […]
Bolsonaro mantém brecha para caixa dois em minirreforma eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou com vetos o projeto de lei que reforma a legislação eleitoral, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores -o que, segundo especialistas, abre brecha para caixa dois. A proposição foi […]
TCE determina que Estado cumpra índice constitucional em ciência e tecnologia
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que as secretarias estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fazenda (Sefa) recomponham os valores que deixaram de ser aplicados em ciência e tecnologia entre os exercícios de 2012 e 2015; e que revejam a política de aplicação de recursos nessas áreas, […]
Assembleia do Paraná perde poder de escolher conselheiros do TCE
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional um dispositivo da Constituição Estadual do Paraná que assegurava à Assembleia Legislativa o direito de escolher cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. A decisão unânime, tomada em sessão de julgamento virtual, seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, no sentido de […]