Paranaprevidência deve propor plano de custeio para solucionar déficit atuarial
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou que o serviço social autônomo Paranaprevidência tome as providências necessárias para propor novo plano de custeio com o objetivo de solucionar o déficit atuarial demonstrado em três notas técnicas produzidas pela entidade entre 2017 e 2018. A sugestão foi feita pelos conselheiros ao […]
Por que a capitalização na Previdência deu errado onde foi testada?
Mesmo que opcional, a capitalização tenderia a se generalizar, substituindo progressivamente o atual sistema de repartição como base do financiamento da Previdência Por que a capitalização na Previdência deu errado onde foi testada? por Emilio Chernavsky A proposta de reforma da Previdência originalmente enviada pelo governo ao Congresso continha dispositivo que remetia a […]
Previdência: Injustiças da reforma e o papel do Senado
Sob o discurso de combater privilégios, a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça possui muitas injustiças Sob o discurso de combater privilégios, a proposta de Reforma da Previdência aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado possui grandes injustiças. A rigor, é uma reforma fiscal com foco na redução dos benefícios […]
Dólar fecha em alta e se aproxima do patamar de R$ 4,10
Agentes do mercado seguem aguardando dados econômicos globais para mais sinais sobre a condução da política monetária por parte dos bancos centrais O dólar fechou em alta nesta segunda-feira (9), depois de ter iniciado a sessão em queda, com agentes do mercado de olho nas divulgações de dados econômicos globais para mais sinais sobre […]
Sem acordo, Alcolumbre desiste de votar Previdência nesta semana
A proposta só deve ser avaliada pelos senadores, em primeiro turno, a partir da semana que vem Sem acordo entre os líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desistiu de votar reforma da Previdência nesta semana no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 só deve ser avaliada pelos senadores, em […]
Com base na RTS, petição pública pede alteração no sistema tributário
“Por um sistema tributário mais justo para o povo brasileiro e pela cobrança do imposto que incide sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas” é o objetivo da petição on-line, criada na Plataforma Avaaz, que tem alcance mundial. “O objetivo dessa petição é apresentar aos senhores deputados e senadores, durante […]
Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência
Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre líderes da base, do centro e da oposição poderia reduzir esse prazo Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo […]
Bolsonaro desobriga publicação de editais de concursos e licitações em jornais
MP altera quatro leis, incluindo a Lei de Licitações e a que regula as parcerias público-privadas, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública Depois de desobrigar empresas de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação no País, o presidente Jair Bolsonaro agora resolveu eliminar também a exigência legal […]
Gestores de pessoal de 32 Tribunais de Contas participam de evento em Curitiba
Oitenta e dois representantes de 32 dos 33 órgãos de controle externo do país participam, entre esta quinta e sexta-feira (5 e 6 de setembro) do 9º Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba, […]
Governo prepara novas reformas sindical e trabalhista
O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/19, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). O “objetivo [do Gaet é o] de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas” […]