Secretário confessa que reforma da Previdência não gera empregos
A primeira audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (20), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência — caminhava para o final, quando o secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confessou: “Não será a reforma […]
Fenafisco apresenta RTS em reunião da subcomissão da reforma Tributária, na Câmara
Em audiência pública promovida pela subcomissão especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, apresentou aos representantes do setor público e privado, as premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encampado pela entidade, em parceria com a Anfip, que propõe a progressividade […]
STF retoma julgamento de norma que permite reduzir jornada e salário de servidores
Estão em análise trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal que impõem limites para gastos com funcionalismo O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento de oito ações que questionam a constitucionalidade de trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que entrou em vigor no ano 2000. […]
Estado tem recorde de inscrições em prêmio de educação fiscal
A oitava edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF) tem se mostrado um sucesso. A Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, entidade realizadora do evento, homologou 301 trabalhos inscritos de todo o País, entre as categorias escola e instituições. As inscrições para as categorias Imprensa e Tecnologia podem ser […]