Senado debate demissão de servidor por insuficiência de desempenho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal tem audiência pública nesta terça-feira (01/07), às 14h30, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, sobre a demissão por “insuficiência de desempenho” na administração pública Parlamentares, representantes dos servidores – entre eles do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) […]
Seis meses de Bolsonaro
Na política, governo derrapa. E economia aposta tudo na reforma da Previdência O governo de Jair Bolsonaro completa seis meses nesta segunda-feira (1º). Abaixo, segue uma breve avaliação em seis pontos. 1. Na política, Bolsonaro patina, derrapa, escorrega quase todo dia. Em seis meses, não conseguiu formar uma base de apoio no Congresso. […]
Atraso na Previdência
A tramitação da reforma da Previdência sofreu novo atraso na Câmara dos Deputados. Está marcada para esta terça-feira (2), se tudo der certo, a apresentação formal da nova versão do texto à comissão especial encarregada de examinar a reforma, o que deveria ter ocorrido na semana passada. Com isso, ficou mais difícil fazer a […]
Um país sem agenda social
Na ausência de projetos do Executivo, o Legislativo não tem tempo a perder A sociedade brasileira acumulou conquistas importantes nas últimas décadas. Nos tornamos uma democracia depois de 25 anos de ditadura militar, acabamos com a hiperinflação e tiramos milhares de pessoas da linha da pobreza. Essas mudanças só foram possíveis porque soubemos optar […]
Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária discutida pela alta cúpula ligada ao demista. A matéria simplifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Mas o arcabouço […]
Impactos da PEC 06/2019
Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019 A projeção atuarial apresentada pelo governo na PLDO de 2020, utilizada como base para justificar a necessidade de reforma da previdência apresenta muitos problemas. Os mais impactantes são a ausência de memória […]