Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País
Independente da proposta a ser apresentada ao Congresso, período seria equivalente a 10 anos e traria maior complexidade, já Legislativo precisa de mais engajamento para conseguir aprovação A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela do […]
Frustração precoce com gestão Bolsonaro retarda retomada da economia
Incertezas e riscos para a política econômica minam a confiança e represam os investimentos A economia brasileira caminha para registrar mais um ano perdido. Ao menos é essa a visão dos especialistas, caso o crescimento fique mesmo próximo de 1%, como indica a onda de revisões feitas por instituições financeiras nas últimas semanas. […]
“Previdência será aprovada do jeito que o Maia quiser”, diz líder do PSL na Câmara
As negociações do governo com líderes do Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade – em torno de um novo texto para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência têm deixado claro quem "dá as cartas" e qual será o modelo previdenciário que sairá do plenário da Câmara, após todas […]
Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência
As forças políticas que se articulam para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, pretendem que ela seja aprovada em curtíssimo prazo. Na proximidade de deliberação do órgão da Câmara dos Deputados encarregado precisamente de analisar a constitucionalidade dos projetos […]
Salário mínimo: parlamentares dizem que mudança pode afetar Previdência
Deputados e senadores não aprovaram a proposta do governo de corrigir o salário mínimo apenas com a inflação a partir de 2020. Os parlamentares argumentaram que a proposta pode afetar a tramitação da PEC da reforma da Previdência no Congresso. Na prática, o governo, ao interromper a política de valorização e atualização do piso nacional, […]
Governo afagará estados com compensação previdenciária para ampliar apoio à reforma
Transferência relativa a período em que servidor estava no INSS será acelerada O governo prepara um decreto para acelerar transferências a estados e municípios como forma de compensação previdenciária. Atendendo ao pleito dos governadores e de prefeitos, o time de Paulo Guedes (Economia) espera ampliar o apoio pela reforma da Previdência. Em […]
Elite do funcionalismo público articula lobby contra Previdência
Entidades que representam a elite do funcionalismo, como auditores fiscais, peritos e policiais federais e funcionários do Banco Central, da Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União preparam uma ofensiva contra a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência. Já circulam minutas de pelo menos doze emendas à PEC, a serem encampadas por […]
Governo decreta sigilo sobre estudos que embasam reforma da Previdência
Cidadão não tem acesso a dados econômicos e sociais que sustentam a mudança na Constituição O Ministério da Economia decretou sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. Assim, não é possível ao cidadão comum, afetado diretamente pelas mudanças em pensões e aposentadorias, ter acesso […]