Campanha Contra a Reforma da Previdência
Sindicontas criou um plano de ação contrário a PEC 6/2019 "É a economia que resolve a previdência e não a previdência que resolve a economia" O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) está preparando ações a serem realizadas contra a PEC 6/2019. Estas ações necessitarão de recursos […]
Regime de capitalização previdenciária terá Tesouro Direto como modelo
O regime de capitalização previsto na reforma da Previdência deverá incluir um sistema de contas individuais parecido com o Tesouro Direto. Uma das fontes de inspiração da proposta em discussão no governo é um texto acadêmico que defende a criação da chamada Poupança Individual para Aposentadoria (PIA). A ideia é que, em vez do sistema […]
Associações de juízes e servidores vão propor reforma da Previdência alternativa
Via alternativa Em reunião na semana passada, a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) e o Fórum Nacional das Carreiras de Estado decidiram elaborar um substitutivo à reforma da Previdência para apresentar à comissão especial da Câmara que vai analisar o tema. Menos é mais Deputados que pertenciam à PM e […]
Portaria do governo revoga atos que permitem greve de servidores
PORTARIA Nº 2801, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona. A SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 132, inciso III do Anexo I ao Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro […]
As medidas que irão matar os que já estão aposentados. A reforma de Bolsonaro retira da Constituição a obrigatoriedade de reajuste das aposentadorias pela inflação
A reforma da Previdência, encaminhada pelo governo ao Congresso, retira da Constituição a obrigatoriedade de reajuste das aposentadorias pela inflação. A proposta diz que um projeto de lei complementar vai determinar como será feito o cálculo de reajuste dos benefícios, mas não garante que a reposição trará ganho real ao aposentado, o que abre margem […]
Líderes articulam desidratar PEC da Previdência já na primeira comissão
Grupo quer que regras para aposentadorias e pensões permaneçam na Constituição Líderes de partidos na Câmara articulam mudanças na reforma da Previdência já na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeira etapa da proposta no Congresso. No grupo, que reúne bancadas independentes ao governo do chamado centrão, há um consenso de que todas […]
A simples fórmula da Reforma da Previdência
Por Bira Dantas.
A moçada do centrão está firme, forte e trepidante. Querem retirar alguns pontos polêmicos da Reforma da Previdência, já na CCJ
Líderes de partidos do centrão articulam a retirada de pontos polêmicos da reforma da Previdência na primeira parada do texto na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informam os jornalistas Bruno Góes, Eduardo Bresciani e Manoel Ventura. Segundo eles, que assinam matéria veiculada no site do jornal O Globo, o objetivo da […]
Enquanto falam em desoneração e descontos disso e daquilo, a Reforma Tributária, proposta por Hauly, retira todos os impostos sobre alimentos e remédios
A princípio, a reforma Tributária prevê a extinção de impostos sobre o consumo, como o ICMS, ISS e o IOF, e acaba com a tributação sobre produtos alimentícios e remédios, como explica o deputado Luiz Carlos Hauly. “Nós vamos tirar todo o imposto de todo tipo de comida e de todo tipo de remédio. […]
Relatório final da CPI da Previdência afirma que deficit não existe
O relator da CPI da Previdência, o senador Hélio José (Pros-DF), apresentou nesta segunda-feira (23), o relatório final da comissão, que investigou as contas de seguro social do país. O texto declara que "tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste deficit da Previdência Social ou da Seguridade Social". A conclusão vai contra a […]