Juiz federal bloqueia ativos financeiros, imóveis e veículos da família Richa
Decisão foi tomada a pedido do MPF e também atinge contador O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro determinou a indisponibilidade de ativos financeiros de qualquer natureza, até o limite de R$ 166 milhões, pertencentes ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), à ex-primeira-dama Fernanda Richa, ao estudante André Richa, filho do casal, e a […]
Justiça Federal garante desconto em folha para sindicatos no Rio
Decisões tomadas pela Justiça Federal, no âmbito do Rio de Janeiro, garantiram, nesta sexta-feira (8), para 2 entidades sindicais de servidores públicos federias, a manutenção dos “descontos/consignações em folha das mensalidades/contribuições dos sindicalizados sem ônus para a entidade sindical.” As decisões judiciais contraditam a MP 873/19, que entre outras questões, veda o desconto em […]
Parlamentares devem atrasar comissão para discutir reforma da Previdência
Insatisfeitos com a decisão do governo de deixar para depois o projeto que mexe nas regras de aposentadoria dos militares, os parlamentares atuam para colocar em banho-maria a formação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada da reforma da Previdência e um dos colegiados mais importantes da Câmara dos Deputados. O próprio […]
Guedes propõe fim das despesas obrigatórias
Pretensão é acabar com o percentual mínimo repassado para educação e saúde, regra imposta pela Constituição Cogitado durante o governo Michel Temer e em gestões anteriores, o plano para acabar com as vinculações de receitas será levado adiante pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A pretensão é acabar com o percentual mínimo repassado para […]
Servidores preparam lobby pesado para barrar reforma da Previdência
Atingidos pela proposta enviada ao Congresso, funcionários públicos já começam a pressionar parlamentares e preparam ações até nas bases eleitorais de deputados para tentar manter o que ministro da Economia classificou como ‘privilégios’ Fortemente atingidos pela proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso, os servidores públicos preparam um lobby poderoso para defender […]
Novas regras para servidor são alvo de críticas
Mudanças incluem idade mínima maior, dificuldade para ter direito à integralidade e alíquota maior Os servidores públicos do Executivo federal que não fazem parte de carreiras específicas estão entre os que terão as regras mais duras para se aposentar na reforma da Previdência. De um lado, o governo afirma que as normas precisam […]