Articulação entre CADE e TCU no combate a fraudes à licitação
Impressões a partir do acordo de cooperação técnica Cooperação entre CADE e TCU As atividades de controle da Administração Pública passaram a ocupar posição de destaque nos últimos anos, muito em razão dos desdobramentos de investigações no combate à corrupção e fraudes em procedimentos licitatórios públicos. A interação entre Poder Público e iniciativa privada […]
Servidores articulam no Congresso lobby contra reforma da Previdência
Associações e sindicatos traçam estratégia para pleitear mudanças mais brandas na aposentadoria Servidores públicos retomaram as articulações para defender interesses próprios nas negociações da reforma da Previdência. Mesmo sem o governo ter apresentado a proposta, entidades do setor querem procurar o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado de primeiro mandato […]
Demissão por mau desempenho está nos planos do governo
Na esfera federal, há projetos para reduzir o número de carreiras e equiparar os salários iniciais aos do setor privado Integrantes da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmam que não está nos planos do governo do presidente Jair Bolsonaro acabar com a estabilidade dos servidores públicos. O governador do Rio, Wilson […]
Reforma trabalhista limita indenização das vítimas de Brumadinho a apenas 50 vezes o seu salário
A reforma trabalhista que passou a valer em novembro de 2017 limita a indenização a vítimas de tragédias, como a de Brumadinho (MG), a apenas 50 vezes o salário que recebiam atualmente, estabelecendo valores diferentes para vítimas da mesma tragédia. Antes da reforma, a indenização por dano moral aos trabalhadores poderia ser maior. […]
Fiscalização falha pode ter potencializado riscos para rompimento de barragens
Falta de fiscalização e problemas no licenciamento ambiental são os dois principais aspectos citados por especialistas como potencializadores de risco para o rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho, na Grande BH. O Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) divulgou nota informando que, desde 2015, registrou “inúmeras denúncias” sobre o risco de rompimento das […]