Bolsonaro 2019: primeiras medidas sinalizam grandes impactos

Sindicontas analisa os primeiros passos tomados, apresentando seus pontos negativos e positivos      O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) analisou as primeiras medidas apresentadas pelo novo governo, assim como as alterações feitas em suas pastas, ressaltando os pontos que devem ser considerados e acompanhados para que o […]

Ratinho Jr veta projetos da Defensoria Pública aprovados pelos deputados

Projetos de lei passaram na Assembleia Legislativa, mas foram classificados como inconstitucionais pelo Executivo   O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), vetou, nos primeiros dias de gestão, dois projetos da Defensoria Pública. Aprovadas em dezembro pela Assembleia Legislativa, as propostas autorizavam o órgão a promover ajustes no orçamento do Fundo de Aparelhamento […]

TCU quer que PGR questione constitucionalidade de lei que prorrogou benefícios fiscais

Jair Bolsonaro decidiu ignorar a recomendação dos técnicos do governo e sancionou a prorrogação dos incentivos, excluindo apenas a extensão dos benefícios para empresas da área da Sudeco   O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende provocar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a questionar a constitucionalidade da lei que prorrogou benefícios tributários a empresas […]

Centrais sindicais debatem convocação de greve geral contra Reforma da Previdência

PAINEL   Ato inaugural A primeira reunião das seis maiores centrais sindicais do país após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) vai começar com um chamado a greve geral. O presidente da Força, Miguel Torres, defende a articulação de uma grande paralisação, a ser iniciada assim que o governo apresentar sua proposta de reforma da […]

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