Comissões da Câmara aprovam reforma tributária e fim do foro
As vésperas do fim da legislatura, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que discutiam as propostas de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado e da reforma tributária aprovaram os pareceres de seus relatores e deixaram os textos prontos para votação em plenário em 2019. Caso não tivessem sido aprovados até o […]
Procuradores da Fazenda se rebelam contra Paulo Guedes
Servidores ameaçam entregar cargos e parar órgão se futuro ministro nomear diretor do BNDES para chefiar Procuradoria Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes […]
Câmara aprova pacote de projetos da prefeitura. Três afetam servidores
Entre as mudanças está o fim da licença-prêmio para novos funcionários, que ainda precisa ser apreciada em segundo turno. Permuta de terreno foi aprovada sob protestos Na reta final de 2018, os vereadores de Curitiba apreciaram em plenário um pacote de medidas enviadas pelo prefeito Rafael Greca (PMN) ao Legislativo. Entre elas está a […]
Relator da reforma trabalhista assumirá a da Previdência
O deputado federal Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN), 55 anos, assumirá a Secretaria Especial da Previdência Social. A escolha foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e confirmada em nota oficial divulgada pela assessoria. Marinho deverá ser um dos principais articuladores entre o governo e o Congresso Nacional para avançar na reforma da Previdência. […]
Assembleia vota nova mudança polêmica na Previdência
Fim da contribuição patronal para aposentados tiraria R$ 400 milhões de fundo Os deputados estaduais devem encerrar na semana que vem os trabalhos de 2019 votando uma nova mudança polêmica no Paraná Previdência – fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. A proposta do governo Cida Borghetti (PP) prevê o fim da contribuição patronal […]
Com Moro, indústria articula reduzir número de sindicatos
Setor quer reforma para conter e reverter proliferação de entidades no país Após o fim do imposto sindical e a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), a indústria quer uma reforma sindical para reduzir o número de entidades representativas de classe no país. Com a extinção do Ministério do Trabalho e a possível transferência […]
Previdência: não há definição sobre reforma ser fatiada ou integral, diz Onyx
Bolsonaro disse que projeto pode ser dividido O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse que ainda não está decidido como será feita a proposta da reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso. Ela poderá ser integral ou fatiada. “Nós estamos estudando possibilidades”, disse. Onyx afirmou que o estudo sobre […]
Sistema do TSE não dá transparência a R$ 250 mi gastos por partidos em 2017
Movimento analisou dados do sistema. Rótulos genéricos atrapalham. TSE não acompanha fundações. Maioria de fornecedores não se identifica. O Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não especifica com precisão a forma como foram gastos R$ 250.773.432,07 de despesas de 35 partidos em 2017. O montante representa 36,2% das despesas […]
Projeto sobre o custeio do Regime de Previdência Social do Estado é aprovado pela CCJ
Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei nº 402/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 17.435/2012, para revisão do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, reunida extraordinariamente na tarde desta segunda-feira (10). […]