TCU vai calcular quanto cabe a cada Estado pela Lei Kandir 

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), discutiu ontem com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a compensação que a União terá que fazer aos Estados por perdas de receita com a Lei Kandir. Essa lei isentou as exportações de produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Assessores econômicos de presidenciáveis ignoram obstáculos políticos

‘Arte da negação’, afirma Monica de Bolle. Representantes se esquivaram do assunto Estive de férias por algumas semanas, intencionalmente bastante desligada do cenário eleitoral brasileiro. Contudo, ainda que essas eleições estejam indefinidas, complicadas, cheias de dúvidas e incertezas, o quadro se desenrola como uma novela: é possível perder alguns capítulos sem esquecer os elementos principais da […]

Supremo retoma julgamento sobre os limites da terceirização

Com placar (4 a 3) a favor da ampliação desta forma de contratação de mão de obra que diminui os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento do tema, a partir das 14 horas. Quando a sessão foi interrompida, já haviam votado a favor da terceirização […]

INSS quer incentivar a troca de aposentadorias por bônus e home office

Com a previsão de mais da metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderem se aposentar a partir de 2019, o presidente do órgão, Edison Garcia, defende um programa de incentivo com bônus e teletrabalho para manter mais funcionários em atividade. Garcia disse à reportagem que a intenção é ampliar de 5.100 […]

Reforma Tributária Solidária é assunto no Le Monde Diplomatique Brasil

A Reforma Tributária que o Brasil necessita foi o tema central do debate online promovido pelo Le Monde Diplomatique Brasil, nesta quinta-feira (23/8). A discussão abordou as anomalias do sistema tributário brasileiro e as principais saídas para a construção de um modelo igualitário e justo. Participaram do debate, Eduardo Fagnani, coordenador do grupo de 40 […]

Servidores se unem contra mudanças no plano de saúde das estatais

Associações de funcionários públicos participarão de audiência pública e ato em Brasília contra resoluções da CGPAR. A audiência pública será às 10h na Câmara dos Deputados, no anexo II, plenário 12. Após o debate, os servidores estarão reunidos para um ato em frente ao Ministério do Planejamento, às 14h Nesta terça-feira (28), a Associação dos […]

DIEESE comprova que Brasil não gasta demais com servidores públicos

Um levantamento feito pelo Dieese feito a partir de dados reais e acessíveis ao público comprovam que não há servidores demais no Brasil e que a folha salarial não representa risco de colapso das contas públicas da União; em 2017, foram investidos 4,6% na folha de pagamento da União em comparação com o PIB; defesa […]

Reforma política, a mãe das reformas

Nas últimas décadas, o modelo político brasileiro foi marcado por três características. A primeira delas é o alto custo das eleições. A eleição de um deputado federal envolve custos na casa de milhões. Em distritos eleitorais nunca pequenos – e, algumas vezes, muito grandes -, o dinheiro é o maior eleitor. A segunda é a […]

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