Universidade de Oxford publica artigo sobre fiscalização nos municípios brasileiros
Texto foi escrito por Sérgio Seabra, auditor da CGU e atual assessor de controle interno do Ministério da Integração “Como a auditoria pode ser direcionada contra a corrupção: o caso do programa brasileiro de fiscalização voltado a municípios”. Esse foi o tema de um artigo escrito pelo chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do […]
Arrecadação federal no primeiro semestre foi a melhor desde 2015
O governo federal arrecadou R$ 110,855 bilhões em junho, o que representa uma alta real (descontada a inflação) de 3,09% em comparação com maio. Esse é o melhor resultado desde 2015, segundo informações da Receita Federal, que divulgou o relatório na manhã desta terça-feira (24/7). A arrecadação foi levemente acima do que o mercado esperava […]
Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS até o fim do ano
Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas […]
Parecer do MPF concorda com trancamento de ação penal contra Beto Richa
Procurador, no entanto, diz que concessão de medida configuraria supressão de instância O Ministério Público Federal enviou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região parecer se posicionado a favor do trancamento da ação penal na qual o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) responde sobre suposto uso ilegal de verbas da saúde. O procurador regional […]
CAE aprovou medidas para aumentar controle sobre as contas públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou neste ano proposta que regulamenta a proteção de dados pessoais (PLC 53/2018), medidas para aumentar o controle sobre as contas públicas (PLS 155/2015 e PLS 188/2014 – complementares) e incentivos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (PLS 235/2012 e PLS 656/2015). A reportagem é de Bruno Lourenço, […]
Aviso prévio indenizado poderá contar como salário de contribuição à previdência
O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo de remuneração, que ocorre quando o empregador determina o desligamento imediato do empregado e paga a ele pelos 30 dias que seriam […]
Iniciada auditoria do TCU com foco nos entraves da burocracia
Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, a fiscalização compõe o plano das ações de controle do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como objetivo aperfeiçoar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início ao seu plano das ações de controle com foco […]
Ações da Campanha Voto Consciente dos Servidores nas Eleições 2018 tomam o país
A Pública, nossa central sindical, está cada vez mais comprometida em promover o fortalecimento dos serviços e das carreiras públicas. Com o lançamento da Campanha Voto Consciente, a Pública demonstrou mais uma vez o seu estilo próprio e inovador de fazer campanha política. Representando mais de 16 milhões de servidores, a Pública nasceu priorizando a […]