Nota sobre o Estatuto dos Servidores do TCEPR

Nesta terça-feira (22), esteve em pauta a votação do Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas do Paraná. Após discussões, foi decidido adiar votação do projeto por cinco sessões.  O Sindicontas/PR está atento, alinhado à administração de nosso Tribunal, procurando compor estratégia para a defesa do projeto e esclarecimento de todas a dúvidas dos deputados.  Em […]

Você tem ideia do tamanho do Sindicontas/PR?

Atuação do Sindicontas/PR alça voos maiores e vai muito além do corporativismo!   Você tem noção do tamanho de espaço político e social que o Sindicontas/PR têm angariado dentro dos principais órgãos de Curitiba principalmente, do Paraná e do Brasil?  Apesar de relativamente novo (completando 14 anos em outubro de 2018), o Sindicontas/PR já possui representação importante dentro de […]

Reforma tributária e a redução da regressividade do imposto: Reverter a origem dos tributos de impostos sobre consumo e serviços para impostos sobre a renda

Entre as diversas distorções da carga tributária brasileira, “a maior, sem dúvida, é tributar fortemente o consumo e a produção no lugar de tributar a renda. Com isso, o imposto arrecadado torna-se altamente regressivo, ou seja, quem é mais pobre e ganha menos paga proporcionalmente mais imposto”, afirma o economista Rodrigo de Lossoà IHU On-Line. Na entrevista a […]

Reforma trabalhista emperra negociações entre empresas e sindicatos

Dúvidas e divergências relacionadas à reforma trabalhista estão gerando impasse nas negociações entre empregados e empregadores. A dificuldade para o entendimento aparece com mais força nas convenções coletivas, realizadas entre sindicatos laborais e patronais.  Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, de janeiro a abril de 2018, apenas 447 convenções foram concluídas, […]

A paralisia do setor público é culpa do Estado, não dos órgãos de controle

Sancionada em 25 de abril de 2018 pelo presidente Michel Temer, a Lei 13.665/2018 resguarda os administradores públicos de possíveis punições e limita o poder dos órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Ministérios Públicos. Entre os argumentos dos defensores da nova lei, está o de evitar a paralisia do setor público. As mudanças na legislação, […]

TCU estuda proposta para submeter OAB a fiscalização de auditores

De olho no cofre  Sem alarde, o Tribunal de Contas da União decidiu reabrir um antigo debate sobre a necessidade de a Ordem dos Advogados do Brasil prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria. Na quarta (16), o TCU determinou que seus auditores elaborem um estudo técnico para subsidiar a discussão. A ideia […]

TCE-PR começa a atuar sob novo modelo de fiscalização, com foco na ação preventiva

A partir desta segunda-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou a adotar um novo modelo de fiscalização, que busca mais agilidade no julgamento de processos e uma atuação cada vez mais preventiva, evitando desvio e mau uso do dinheiro público. A Resolução nº 64/2018, que promoveu as alterações no Regimento Interno […]

TCE-PR cria comunidade no Facebook para estimular o controle social

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) lançou no Facebook a Comunidade de Controle Social, a fim de estimular o controle de gastos nas várias esferas da administração pública. Trata-se de um espaço nessa rede social dedicado ao compartilhamento de conhecimentos, à troca de experiências, à divulgação de avisos de cursos e eventos, além […]

MP-PR é contra ação do governo que pede restituição milionária do Paranaprevidência

Parece que o governo esqueceu de avisar ao Ministério Público do Paraná (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que  os envolveria na ação contra o Paranaprevidência. Com a medida judicial, o Estado quer impedir o desconto da contrapartida patronal nas aposentadorias de inativos e pensionistas. Na ação, o Executivo pede antecipação de tutela não apenas […]

Richa entrou com ação que pode quebrar a Previdência

Antes de deixar o governo, no início deste mês, Beto Richa (PSDB) deixou uma “bomba” que pode pôr em risco a aposentadoria de milhares de servidores. A seu pedido, o governo do Estado entrou com ação na Justiça para impedir que o ParanaPrevidência desconte as contrapartidas do governo nas aposentadorias de inativos e pensionistas. Sem […]

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