SindiContas/PR informa: Ajuste na contribuição associativa mensal
A contribuição associativa mensal foi majorada de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 42,00 (quarenta e dois reais), de acordo com a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores, em conformidade com deliberação da 22ª Assembleia Geral Ordinária. Somente este mês (7) a cobrança totaliza R$46,00 (quarenta e seis reais), devido ao desconto retroativo referente […]
Presidente do STF reconhece o “poder de cautela” dos Tribunais de Contas
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, reconheceu o “poder geral de cautela” dos Tribunais de Contas ao julgar um pedido de suspensão de segurança ajuizado pelo TCE do Maranhão, questionando decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado relativa à contratação de um escritório de advocacia por parte de prefeituras para pleitear judicialmente […]