FENASTC | Resoluções (abril de 2017)
1 – Dar continuidade para a campanha Ministro/Conselheiro cidadão para garantir o cumprimento do artigo 73 da Constituição Federal, – aprofundar denúncias contra Ministros e Conselheiros que comprometem os Tribunais de Contas, exigindo seu afastamento e determinando a abertura da vaga, nesses cargos públicos, para que se possam produzir escolhas democráticas, transparentes e republicanas, dentre […]
Servidores públicos de todo o Brasil irão paralisar atividades contra reforma da Previdência, no dia 28. O que nós vamos fazer?
O combate contra a reforma da Previdência que atinge em cheio servidores públicos, estaduais, federais e municipais, ganha mais força à medida que o Governo Federal usa de todos os seus recursos, lícitos e ilícitos, para garantir a aprovação no Congresso Nacional. Durante as últimas semanas a atuação dos servidores do TCE-PR tem sido referência […]
Juízes e Ministério Público criticam relatório da Previdência
Para o grupo, é inconstitucional a proposta de regra de transição para aposentadoria de servidores públicos que entraram no serviço público antes de 2003 Brasília – A frente de entidades de representantes de juízes e do Ministério Público (Frentas) divulgou nota oficial de protesto ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) da reforma da Previdência. […]
Servidores defendem que políticos não sejam indicados à vaga no TCE
O presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Conta do país (FENASTC), Amauri Perusso, defende que políticos que têm mandatos e/ou ocupam cargos públicos não sejam indicados para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “É preciso uma quarentena de, pelo menos, cinco anos, não é nenhuma ojeriza ao […]