Aprovado em 1.ª votação, pacotaço de Richa recebe “enxurrada” de emendas

Por 28 votos a 18, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão, na quarta-feira (23), o polêmico “pacote anticrise” do governo . Na segunda votação, a proposta recebeu 44 emendas e teve de retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Executivo tem pressa para aprovar o texto ainda neste mês, a tempo […]

Câmara aprova PEC da Bengala para servidor público

A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, por 355 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa de […]

Entidades criticam proposta de criar Fundo de Combate à Pobreza

O projeto de lei (662/2015) recebeu duras críticas na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa. Vieram da Federação das indústrias do Estado do Paraná (Fiep) os principais ataques à proposta do governo que cria o Fundo de Combate à Pobreza, altera o Imposto sobre Heranças e Doações e autoriza a […]

TCU rejeitará defesa sobre ‘pedaladas’

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014. O parecer de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), a ser concluído até o início de outubro, possivelmente recuará de no máximo quatro das 15 distorções apontadas […]

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