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Pesquisa indica que forma de composição é ‘obstáculo’ aos Tribunais de Contas

  • 28 de julho de 2016

Levantamento inédito Ibope/CNI mostra que 75% dos entrevistados repudiam critérios políticos para escolha de conselheiros e ministros das Cortes de Contas; maioria avalia, porém, que esses Tribunais 'são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência'

Pesquisa inédita Ibope/CNI mostra que a atuação dos Tribunais de Contas é vista como ‘decisiva’ no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos. Mas o levantamento mostra, ainda, que 75% dos entrevistados veem a forma de composição do colegiado como um ‘obstáculo’ ao bom desempenho dos Tribunais.

Estas são algumas conclusões do mapeamento realizado a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que mediu o conhecimento e a avaliação do brasileiro sobre as Cortes de Contas.

Foram entrevistadas 2002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016, com margem de erro de 2%.

“Essa percepção (sobre o modelo de indicação dos conselheiros) reflete a crise do Estado e da política, que afeta, de forma geral, o juízo de valor da sociedade sobre as instituições públicas”, considera Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).

Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Legislativo, formados em parte por conselheiros e ministros escolhidos sob critérios políticos.

CORRUPÇÃO – A sociedade crê na importância dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. É isto o que pensam 90% desses entrevistados, que concordam total (72%) ou parcialmente (18%) com esta afirmativa.

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INEFICIÊNCIA – Além disso, 89% deles concordam que esses órgãos também desempenham papel importante no combate à ineficiência dos gastos públicos.

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GESTÃO – Ao todo, 82% desse extrato concordam que os Tribunais de Contas ajudam a melhorar a gestão pública.

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RECURSOS PÚBLICOS – Conforme a opinião de 80% desses entrevistados, a atuação dos Tribunais de Contas preserva os recursos públicos.

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COMPOSIÇÃO – Os Tribunais de Contas são tidos como órgãos mais técnicos que políticos, para 62% deste extrato. No entanto, o modelo de indicação de seus membros é visto como um obstáculo ao bom funcionamento dessas instituições para 75% dos entrevistados. “Essa percepção reflete a crise do Estado e da política, que afeta, de forma geral, o juízo de valor da sociedade sobre as instituições públicas. O modelo atual, com a indicação de 1/3 do colegiado por origem técnica (membros substitutos e procuradores) representa um indiscutível avanço. Não obstante, cabe discutir novos aprimoramentos, a exemplo das propostas que defendem uma proporção ainda maior de membros originários das carreiras técnicas”, pondera o presidente da Atricon.
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APROVAÇÃO – Entre os entrevistados que mostraram conhecer os Tribunais de Contas, chega a 94% o índice dos que concordam que esses órgãos devem ser mantidos.

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DESEMPENHO – Apesar de uma parcela importante (33%) avaliar positivamente o desempenho dos Tribunais de Contas, as opiniões divergentes têm a mesma expressão numérica: 32% veem a atuação como regular e 30% mostram-se insatisfeitos.

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