SINDICONTAS/PR »
Imagem

PEC da previdência estadual deve ser votada antes do recesso parlamentar de fim de ano

  • 26 de novembro de 2019
Foram definidos nesta segunda-feira (25) os cinco partidos ou blocos partidários que vão compor a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos servidores estaduais.
 
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa deputado Ademar Traiano (PSDB), foram definidos os blocos PSL/PTB e PSDB/PV e as lideranças partidárias PSB, PSD que têm direito a uma vaga cada conforme quociente de representação. Já o PSC conquistou a quinta vaga por sorteio realizado nesta manhã.
 
Agora os líderes têm até 48 horas para formalizarem a indicação dos deputados que irão assumir as posições de titular e suplente na Comissão. Segundo Traiano, a primeira tarefa será definir quem assumirá as funções de presidente da Comissão e de relator do texto.
 
Após definidos o presidente e o vice da Comissão Especial, os parlamentares têm prazo de até três sessões para apresentarem emendas. Na sequência, começa a contar o prazo de até dez sessões para que a Comissão Especial analise o texto original e as emendas que venham a ser apresentadas e aprove um parecer. O presidente Ademar Traiano acredita que a PEC possa ser aprovada antes do início do recesso parlamentar que inicia em 17 de dezembro.
 
Apesar de deputados da oposição criticarem a tramitação da PEC em regime de urgência, Traiano vê como natural, já que se trata de projeto que vem adequar a lei estadual com a recente reforma da previdência aprovada em nível federal.
 
Após a publicação do parecer da Comissão Especial, a Proposta de Emenda à Constituição e as possíveis emendas estarão prontas para serem votadas em plenário.
 
 
Fonte: CBN Curitiba
   
  Compartilhar no WhatsApp  

Comente esta Notícia

código captcha
Assédio Moral
Fórum

Assembléia Online

Participe da democracia da qual o nosso Sindicato é feito.

Abaixo-assinados

Proponha e assine abaixo-assinados por melhorias na sua condição de trabalho.

Biblioteca do Servidor TC-PR

Sugira e confira os livros indicados para os servidores do TC lerem.

Estudos Técnicos

Acesse os estudos realizados pela nossa diretoria e pelos nossos associados.

Documentos

Acesse balancetes, cartas, acordos e demais documentos do nosso Sindicato.

Trabalhos Colaborativos

Colabore ativamente na produção conjunta de documentos, como alterações estatutárias e atas.

Cooperativa de Ensino

Saiba tudo sobre este projeto inovador do Sindicontas-PR.

Plano de Saúde e Previdência

Obtenha todas as informações necessárias para garantir a sua qualidade de vida.