SINDICONTAS/PR »
PEC 32

Notícias

Imagem

Reforma Tributária Solidária amplia debate nos estados

  • 17 de julho de 2019
Como parte da agenda de divulgação da Reforma Tributária Solidária nos estados, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e o diretor de Formação Sindical, Francelino Valença, estiveram em Belo Horizonte-MG e em Manaus-AM, respectivamente, na sexta-feira (12), onde participaram de eventos para expor o projeto, construído por meio da parceria entre Fenafisco e Anfip.
 
Alcantara esteve na capital mineira, a convite da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária que está promovendo encontros em todo o Brasil.
 
Paralelamente, Valença participou de seminário promovido pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários no estado amazonense, que debateu, além da questão da tributação brasileira, a reforma da Previdência.
 
Durante suas exposições, em ambos eventos, os dirigentes da Fenafisco pontuaram que o foco central do projeto é promover o crescimento econômico do Brasil reduzindo as desigualdades sociais, por meio da redução dos tributos sobre bens e consumo - que pesa sobre as camadas mais pobres da população - e, por outro lado, do aumento dos tributos sobre as altas rendas e o grande patrimônio, de modo a tornar o sistema tributário progressivo, exemplo claro dos sistemas tributários de países desenvolvidos e menos desiguais.
 
Na oportunidade, foram explicitadas algumas medidas propostas, a saber: taxação de lucros e dividendos, que desde 1995 foi isentada de tributação; revisão do sistema de transferência e partilha dos impostos entre os estados; resgate do papel da tributação aduaneira; revisão das renúncias fiscais; enfrentamento da sonegação e controle da evasão fiscal pela maior eficiência da administração tributária, entre outros.
 
O projeto
O movimento Reforma Tributária Solidária foi lançado oficialmente em abril de 2018, em ato solene no Congresso Nacional, com a presença de parlamentares, representantes de entidades sindicais e servidores públicos. Desde então foram lançadas publicações com base em estudos para subsidiar a construção do projeto. No momento as entidades estão trabalhando juntamente com o coordenador do projeto, economista Eduardo Fagnani, para construir um texto que seja apresentado na forma de proposição legislativa.
 
Fonte: Fenafisco 
   
  Compartilhar no WhatsApp  

Comente esta Notícia

código captcha
Assédio Moral
Fórum

Assembléia Online

Participe da democracia da qual o nosso Sindicato é feito.

Abaixo-assinados

Proponha e assine abaixo-assinados por melhorias na sua condição de trabalho.

Biblioteca do Servidor TC-PR

Sugira e confira os livros indicados para os servidores do TC lerem.

Estudos Técnicos

Acesse os estudos realizados pela nossa diretoria e pelos nossos associados.

Documentos

Acesse balancetes, cartas, acordos e demais documentos do nosso Sindicato.

Plano de Saúde e Previdência

Obtenha todas as informações necessárias para garantir a sua qualidade de vida.

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR) utiliza alguns cookies de terceiros e está em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o tratamento de dados feito pelo SINDICONTAS/PR. Nesse documento, você tem acesso às atualizações sobre proteção de dados no âmbito do SINDICONTAS/PR bem como às íntegras de nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies.