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PEC 32
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"A reforma da Previdência não vai recuperar a capacidade de investimento no país"

  • 18 de abril de 2019
Um dos argumentos do governo federal para que a reforma da Previdência seja aprovada é combater o crescimento do déficit previdenciário e a consequente retomada do crescimento econômico brasileiro que a reforma poderá causar. No entanto, a avaliação do economista Fernando Galvão, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (CORECON-PI), é de que o assunto não deve ser tratado à parte de um contexto macroeconômico.
 
Segundo o economista, a atual situação de déficit previdenciário do país é um problema conjuntural, e não estrutural, provocado muito ainda pelos efeitos da crise econômica dos anos de 2015 e 2016, que aumentou o desemprego e por consequência, redução das contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
"Se a economia brasileira começar a crescer, se houver uma melhora na capacidade de recuperação dos empregos, teremos mais gente trabalhando, mais carteiras assinadas contribuindo para o INSS, aumentando a base de arrecadação. Reduzimos o déficit com o crescimento econômico, não é a reforma que vai gerar capacidade de investimento, ele tem que vir antes, é ele quem vai fazer com que o déficit reduza", afirma Galvão.
 
Na avaliação do economista, o que poderia estimular essa retomada do crescimento econômico, e influenciar na queda do déficit previdenciário, seria a ampliação do acesso ao crédito aos brasileiros, estimulando o consumo, e a redução das taxas de desemprego. "Precisamos de investimento privado, mas esses investimentos não acontecerão enquanto a capacidade de consumo não ampliar", defende.
 
Uma saída para isto, de acordo com o economista, seria a aplicação de recursos do estado no estímulo ao consumo, no entanto, impedidos de serem realizados em maior volume devido a PEC do Teto de Gastos, aprovado na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). "Esses vetores de crescimento econômico estão amarrados, o consumo, o investimento e o gasto público", pontua.
 
Embora defenda a necessidade de mudanças no sistema previdenciário, Galvão acredita que ela deveria ser precedida por uma reforma tributária, que altere os mecanismos de financiamento do setor público e corrija distorções e provocasse uma atividade desonerada de impostos, taxas e contribuições. "É um caminho a ser cimentado", finaliza.
 
 
Fonte: O Dia
   
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