Governo avalia propor reforma tributária antes de aprovar Previdência

Governo avalia propor reforma tributária antes de aprovar Previdência

03 de abril de 2019

Ministro da economia demostrou preocupação com melhor redistribuição de recursos obtidos com impostos e contribuições

O governo já avalia enviar uma reforma tributária ao Congresso antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência. O tema foi um dos pontos tratados nas reuniões da manhã desta terça-feira (2/4) entre parlamentares e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) confirmou que essa é uma possibilidade avaliada pelo governo, que também quer pautar a proposta de desvinculação do Orçamento, a chamada PEC do pacto federativo. Sâo informações do jornal O Globo.

“A pauta do governo é uma pauta liberal. Se há condições políticas e se o parlamento entender que é o momento de fazer, se conseguimos aprovar a reforma tributária, se conseguirmos aprovar o quanto antes a questão da mudança do pacto federativo para levar mais recursos para a ponta da linha, melhor”, disse Vitor Hugo, ao sair da reunião com Guedes no Ministério da Economia.

Mais cedo, no Rio, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo deseja que o Parlamento brasileiro aprove a reforma da Previdência e, “em sua esteira, a reforma tributária”.

Mourão participou da cerimônia de abertura da 12ª LAAD Defence & Security 2019, a maior feira de segurança e defesa da América Latina. Em Israel, na noite dessa segunda (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reforçou que está aberto ao diálogo com o Congresso e que espera que as propostas de reforma da Previdência sejam aperfeiçoadas pelos parlamentares.

A preocupação com a carga tributária e uma melhor redistribuição dos recursos arrecadados com impostos e contribuições foi levada a Guedes por parlamentares do PSD, os primeiros a se reunirem com o ministro nesta manhã. Uma das ideias em discussão é redistribuir os recursos arrecadados com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre as empresas, disse o deputado Júlio César (PSD-PI).

“Dei a sugestão de ele voltar a base econômica da CSLL, que é imposto de renda das pessoas jurídicas, para compartilhar entre União, estados e municípios. Com isso, vai ter o apoio muito forte dos prefeitos e dos governadores do Brasil”, explicou o parlamentar.

Na avaliação do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que participou do encontro com o PSD, a decisão sobre pautar a reforma tributária já durante a tramitação da Previdência caberá aos parlamentares. Internamente, o debate está avançado. No último fim de semana, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, publicou em uma rede social que a medida está “no forno”.

Disputa dos entes federados

“Não tenha dúvida de que a reforma tributária é essencial. O Brasil tem uma carga tributária alta e uma estrutura tributária absolutamente inescrutável. Há uma espécie de disputa dos entes federados na obtenção desses recursos”, disse.

“É evidente que é necessário se organizar a matriz de arrecadação no país. A conveniência da apresentação do projeto será decidida juntamente com os líderes partidários e com os presidentes das Casas. São (propostas) complementares. O Brasil não vai viver só de reforma da Previdência”, observou.

Fonte: Metrópoles