Primeiro passo da reforma da Previdência é separar aposentadorias e benefícios sociais

Primeiro passo da reforma da Previdência é separar aposentadorias e benefícios sociais

19 de novembro de 2018

Com dificuldade de aprovar medidas no Congresso, votação da reforma neste ano está descartada

Uma das primeiras medidas que a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro quer adotar em relação à Previdência é separar a contabilização dos benefícios previdenciários (quando há contribuição do trabalhador) dos assistenciais. O argumento é que essa divisão daria maior transparência aos números e facilitaria a gestão.

A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, compara a situação com a de um avião que voa com bombas dentro. O objetivo traçado pelos técnicos é desarmar esses explosivos. Isso abriria caminho para a criação de um regime de capitalização, onde o trabalhador contribuiria para uma conta individual e não mais para um sistema de repartição como o que já existe hoje.

Segundo um interlocutor de Bolsonaro, o sistema atual é um grande entrave para a geração de empregos no país. Praticamente, uma “arma de destruição em massa” de postos de trabalho. Pelos planos da futura equipe econômica, no regime de capitalização, apenas os trabalhadores fariam contribuição para a Previdência, sem participação do empregador.

O plano do novo governo é retirar as aposentadorias rurais da conta de benefícios previdenciários. Elas seriam tratadas como assistenciais, o que acabaria reduzindo o déficit da Previdência. Isso, no entanto, seria apenas um artifício contábil, pois os recursos para o pagamento dos benefícios continuariam saindo do Tesouro.

Em 2017, a Previdência registrou um rombo de R$ 182,4 bilhões. Deste total, R$ 110,7 bilhões se referem à área rural. Assim, se a sistemática nova estivesse valendo, o déficit (que seria concentrado apenas nos benefícios previdenciários) cairia para R$ 71,7 bilhões.

Fonte: O Globo