Capitalização diminui economia feita com reforma da Previdência

Capitalização diminui economia feita com reforma da Previdência

Entrevistado: Heinz P. Rudolph
Data da entrevista: 09 de maio de 2019

Economista-chefe da instituição, o chileno Heinz P. Rudolph lembra o exemplo de seu país para alertar o governo sobre alto custo de transição

O Ministério da Economia revisou para cima, nesta quinta-feira (25), sua projeção de economia feita com a reforma da Previdência, de R$ 1,072 trilhão para R$ 1,236 trilhão em 10 anos.

Isso caso a reforma seja aprovada na íntegra. Sua eventual diluição, de acordo com dados liberados pelo governo, pode fazer essa quantia cair a R$ 900 bilhões.

Essa conta, no entanto, estaria superestimada. Heinz P. Rudolph, economista-chefe de finanças, competitividade e inovação do Banco Mundial, alerta para o alto custo de uma eventual transição do modelo atual, de repartição, para o de capitalização.

Nascido no Chile, Rudolph lembra do exemplo do seu país. Na reforma chilena, diz ele, a transição de um sistema ao outro gerou déficit fiscal equivalente a 3,8% do PIB.

Na visão do economista, a proposta é absolutamente necessária para o Brasil, mas tem faltado tanto um debate sobre quais as maneiras de responder ao custo da transição, quanto transparência sobre os reais benefícios que a reforma trará.

“Quando você muda do sistema de repartição para o de capitalização, passa a faltar capacidade [de pagamento] para o governo”, diz o especialista. Ele explica que isso acontece porque a maior parte da população contribui pouco, em decorrência de questões de mercado de trabalho, como a informalidade e o desemprego.

“Esse rombo só pode ser resolvido por meio de impostos, privatização ou aumento da dívida pública.”

Paulo Fontoura Valle, ex-presidente da Brasilprev e atual subsecretário de previdência complementar do Ministério da Economia, reiterou a necessidade de se levar em conta os custos da transição.

“Durante o período de transição, em grande parte do sistema de Previdência você passaria a ter dois potes: um, da capitalização, crescendo, e o outro, da repartição, esvaziando e diminuindo.”

Segundo ele, esse custo da transição de modelos previdenciários ainda não pode ser calculado e não está incluso na estimativa de economia que o Ministério da Economia. Isso deve acontecer, explicou, em momento posterior à eventual aprovação da PEC, quando a reforma for regulamentada por meio de uma lei complementar.

“É isso mesmo, o R$ 1,2 trilhão é só a redução de despesas prevista em dez anos. Não há um número oficial sobre o custo da transição, porque falta uma definição sobre como será o modelo adotado”, afirmou.

Rudolph, do Banco Mundial, deixou um alerta a respeito da pluralidade de sugestões de cortes e retiradas da proposta, que ameaçam reduzir o potencial de economia.

“A reforma no Brasil não pode ser voluntarista; se não houver reflexões profundas, a próxima geração vai ter que votar de novo esse assunto em 10 anos.”

Fonte: Valor Investe