O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que as secretarias estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fazenda (Sefa) recomponham os valores que deixaram de ser aplicados em ciência e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional um dispositivo da Constituição Estadual do Paraná que assegurava à Assembleia Legislativa o direito de escolher cinco dos sete conselheiros do Tribunal...
Paralelo à 8ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC Verde), evento sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Associação Nacional Olímpica,...
No próximo dia 8 de outubro o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) estará em Brasília para uma reunião com a bancada de senadores e deputados federais do Paraná. Os assuntos em pauta já estão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira e foi considerada extremamente...
Foi apresentado aos Conselheiros da Paranaprevidência que a economia apresentada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 não seria tão significativa para o nosso regime previdenciário,...
Na semana passada, alertamos para os resultados obtidos por um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que analisou as...
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (18/9), seu relatório sobre a PEC 110/2019, da reforma tributária. A...
Queda de braço entre Câmara e Senado será decidida no STF Diante dos indícios de inconstitucionalidade apontados por parlamentares, o deputado Professor Israel entrou ontem (17) com Mandado de...
Objetivo é acelerar a tramitação no Congresso O Congresso estuda unir todos os projetos de reforma tributária discutidos hoje, em um só texto, para otimizar a análise e facilitar a...
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