Centro de Estudos do Supremo reabre consulta sobre contencioso da tributária
Matéria original/imagem: Conjur O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou a segunda fase do Edital 05/2026. O documento contém propostas preliminares de especialistas sobre o contencioso judicial da reforma tributária do consumo, prevista na Emenda Constitucional 132/2023. De acordo com o Centro, as propostas não demonstram a posição oficial da instituição sobre o tema. […]
STF valida fim de isenção previdenciária para servidores com doenças graves
Matéria original/imagem: Conjur É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidores aposentados e pensionistas com doenças graves e incapacitantes. Isso porque, embora essas doenças possam impor despesas adicionais, a revogação da norma não atinge o conteúdo essencial da igualdade, da dignidade humana ou da proibição de retrocesso social. Com esse […]
ACD PREPARA “CARTA ABERTA A LULA” E NOVO “FOLHETO” PARA PARLAMENTARES
Matéria original/imagem: ACD A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) reuniu representantes dos Núcleos regionais da entidade, nesta quinta-feira (29), para debater as novas ações necessárias ao enfrentamento do Sistema da Dívida, com uso da ferramenta da auditoria, a fim de garantir recursos para os direitos sociais e investimentos necessários ao nosso desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Entre os […]
OTC Gaúcha 2026 começa em Porto Alegre com 55 atletas representando o Paraná
A OTC Gaúcha 2026 começou neste domingo, 1º de novembro, em Porto Alegre, reunindo atletas dos Tribunais de Contas de diferentes regiões do país para mais uma semana de esporte, integração e convivência. O Paraná participa desta edição com uma delegação formada por 55 atletas, inscritos em uma programação extensa ao longo da competição. O cadastro […]
Luiz Tadeu Grossi Fernandes é eleito presidente da FENASTC
Eleição ocorreu durante o XXXIII Congresso da Federação, em Porto Alegre. Nesta terça-feira (3), Luiz Tadeu participa do IX Congresso de Controle Externo e Fiscalização como palestrante, já representando a FENASTC. O diretor Administrativo e Financeiro do SINDICONTAS/PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, foi eleito presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de […]
Flávio Bolsonaro já tem 200 decretos prontos, com reforma administrativa, fechamento de órgãos, privatizações, retirada de direitos trabalhistas e outros
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) já tem cerca de 200 decretos prontos para assinar e publicar caso seja eleito no próximo domingo, 25. As medidas incluem mudanças na administração pública, fechamento de órgãos, privatizações de estatais, ataques à legislação trabalhista e desregulação ambiental. Até o fim da 6×1 está ameaçado. As informações são […]
Pública assina nota contra “tesouraço” nos serviços públicos proposto por Flávio Bolsonaro
Matéria original/imagem: Pública Central dos Servidores Nesta quinta-feira, 22 de outubro, a Pública Central do Servidor, junto com as demais centrais sindicais, assinou uma nota alertando sobre os graves riscos econômicos e sociais do corte orçamentário de R$ 200 bilhões, o chamado “tesouraço”, proposto pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O posicionamento baseia-se no […]
Palavra do Presidente | Neste domingo, o voto é individual. Depois dele, precisamos continuar unidos
Neste domingo, 25 de outubro, voltaremos às urnas para escolher o próximo presidente da República. É uma decisão importante, que cada um fará de acordo com suas convicções, suas experiências e aquilo que acredita ser melhor para o país. Dentro do Tribunal também existem opiniões diferentes. Temos colegas de direita, de esquerda, de centro, pessoas […]
Corte de gastos de Flávio pode eliminar 2,2 milhões de empregos, diz Dieese
Matéria original/imagem: Uol O ajuste fiscal de cerca de R$ 200 bilhões proposto pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), apelidado de “tesouraço”, pode eliminar aproximadamente 2,2 milhões de postos de trabalho e provocar um impacto negativo equivalente a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo o crescimento econômico previsto para 2027. A estimativa é […]
Pública assina carta ao presidente Lula em defesa do serviço público
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor assinou, ao lado das centrais sindicais e confederações, a carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregue no dia 20 de outubro à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante a live “Serviço Público Forte, Brasil Mais […]