Frente Parlamentar promove seminário sobre Reforma Administrativa
Matéria original: Diap A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá, na terça-feira, 8 de julho, o seminário “A Reforma Administrativa”. O encontro ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 13h às 18h, com a presença de entidades parceiras. O objetivo do evento é aprofundar as discussões sobre as alterações previstas para o setor público, proporcionando um […]
Mobilização contra reforma administrativa cresce com plenária virtual e calendário de luta
Matéria original: Condsef Em plenária virtual nesta quarta, 2, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, alguns parlamentares integrantes do GT da Reforma Administrativa e centenas de dirigentes sindicais definiram um calendário de mobilizações contra propostas que ameacem os serviços públicos e direitos dos servidores. Participaram entidades representativas de servidores das três esferas e de […]
Comissão vota parecer com novas regras para o pagamento de precatórios
Matéria original: Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) na terça-feira (8). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. Conheça […]
STF define que redes sociais são responsáveis por postagens de usuários: veja perguntas e respostas
Matéria original: G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (26), a tese que define como será a aplicação da responsabilidade das redes sociais por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários. Ou seja, fixou em que situações as plataformas digitais podem ser acionadas por conta de conteúdos ilícitos de terceiros. A decisão foi tomada na […]
Palavra do Presidente | Avanços conquistados com luta: por que o sindicato é essencial para os servidores do TCE-PR
Mais do que uma entidade de representação, o sindicato é uma expressão viva da força coletiva dos servidores. E, ao longo de sua trajetória, o SINDICONTAS/PR tem demonstrado, na prática, o quanto a organização sindical é essencial para a valorização da nossa carreira e a defesa permanente dos nossos direitos. Nenhuma das conquistas que hoje […]
Ministério da Previdência disponibiliza simulador de aposentadoria para servidores de RPPS estaduais e municipais
Matéria original/imagem: Extra Servidor Servidores vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios podem simular a aposentadoria por meio de uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Previdência Social (MPS). O simulador tem como base as novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/2019 — a última Reforma da […]
TCE-PR: Cartilha orienta Estudo Técnico Preliminar de obras, obrigatório nas licitações públicas
Matéria original/imagem: Atricon Está disponível aos servidores e gestores públicos a Cartilha de Obras e Serviços de Engenharia – Estudo Técnico Preliminar, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Publicado no portal do TCE-PR, o material orientativo está em conformidade com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Exigido na fase de planejamento […]
Pública solicita reunião com deputado e relator Baleia Rossi sobre PEC 66/2023
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor protocolou ontem, 25 de junho, o documento com posicionamento institucional dirigido ao deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), relator da Comissão Especial da PEC, solicitando reunião com as entidades filiadas para discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023. O texto apresenta […]
Entidades se articulam para participar do debate sobre Reforma Administrativa na Câmara
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública reuniu suas entidades filiadas no dia 18 de junho com o objetivo de se articular para participar ativamente do debate sobre a Reforma Administrativa retomado pela Câmara dos Deputados. O encontro, conduzido pelo presidente José Gozze, ocorreu um dia após a audiência pública do Grupo de Trabalho da […]
Informação é proteção: por que os servidores não podem se desligar das pautas da categoria
O servidor público é, muitas vezes, o último a saber das mudanças que impactam diretamente sua carreira. Reformas silenciosas, projetos de lei com tramitação acelerada, alterações nas regras previdenciárias ou nos planos de cargos e salários — tudo isso pode passar despercebido por quem não está atento. E o preço da desatenção pode ser alto: […]