TCE-PR lança painel sobre receitas e investimentos em saúde nos municípios

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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou um painel com dados sobre receitas e investimentos em saúde dos 399 municípios do estado. A ferramenta reúne informações a partir de 2024 e permite consultar quanto cada prefeitura arrecadou, quanto aplicou na área e se cumpriu o mínimo constitucional de 15% da arrecadação de […]

El Niño acende alerta para primavera mais chuvosa no Paraná; outubro deve ter precipitações acima da média

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Matéria original/Imagem: JCN Os próximos meses exigirão atenção redobrada dos paranaenses. O Panorama Climático Executivo de Outubro de 2026, elaborado pela IMBR Agro com base em informações da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA/CPC), aponta a permanência do fenômeno El Niño durante a primavera e o verão, favorecendo um cenário de chuvas […]

Mulheres são alvo de 25 dos 31 casos de violência política no Paraná

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Matéria original/imagem: Jornal Plural Parlamentares mulheres são vítimas em 25 dos 31 casos de violência política e eleitoral registrados no Paraná, o equivalente a mais de 80% das ocorrências. Os dados são da 4ª edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, realizada pela Terra de Direitos e pela Justiça Global, e se referem […]

STF garante escolha de regime previdenciário a servidor vindo de outro ente federativo

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Matéria original/imagem: Conjur O servidor público que assumiu um cargo após a implantação da previdência complementar, mas já ocupava cargo efetivo em outro ente da federação, tem o direito de escolher entre o novo regime ou a permanência na sistemática previdenciária anterior. Isso porque a Constituição condiciona à escolha expressa do servidor a aplicação da […]

Eleições 2026: neste domingo, brasileiros vão às urnas para escolher seus representantes

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Neste domingo, 4 de outubro, brasileiros de todo o país voltam às urnas para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. Serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Caso seja necessário segundo turno nas disputas para presidente ou governador, a […]

Curitiba: TCE-PR considera inconstitucional dispositivo de lei sobre aposentadorias

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Matéria original/imagem: TCE-PR O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) afastou a aplicação do parágrafo 3º do artigo 13 da Lei nº 14.526/14 do Município de Curitiba, com redação dada pela Lei nº 14.779/15, por incontestável violação aos princípios basilares dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). A corte reconheceu a inconstitucionalidade desse […]

Câmara de Curitiba propõe mudanças no Regimento; veja o que pode mudar

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Matéria original/imagem: Bem Paraná A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começou a analisar uma proposta que altera diferentes procedimentos previstos no seu Regimento Interno, das sessões plenárias e reuniões das comissões à tramitação das leis orçamentárias e ao julgamento das contas públicas. Apresentado pela Mesa Diretora, o projeto de resolução também regulamenta a participação remota dos vereadores […]

Planos de presidenciáveis para reformar o Estado vão de cortes a mudanças no funcionalismo

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Matéria original/imagem: JOTA Depois de tentativas frustradas no Congresso nos últimos anos, a reforma administrativa deve voltar a ter força no debate político no próximo governo. O tema aparece na campanha presidencial, embora os candidatos apresentem diferentes diagnósticos e caminhos para reformar o Estado. Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) adotam expressamente o rótulo de reforma administrativa […]

Nova reforma da Previdência: mais uma vez, a conta do ajuste sobre os trabalhadores

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Matéria original/imagem: Blog do Pedlowski O Brasil volta a discutir uma nova reforma da Previdência poucos anos depois das mudanças aprovadas em 2019. A proposta em debate parte do envelhecimento da população e da queda da fecundidade para defender novas alterações nas regras de aposentadoria, entre elas a elevação da idade mínima para 67 anos, […]

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