Webinário discute identidade racial no serviço público e a importância da autodeclaração
Fonte/Imagens: instagram/tcepa A Comissão do Projeto Consciência Cidadã da Atricon, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, realiza, no dia 13 de maio, o […]
Banco Central publica ações de integridade para servidores em meio à tensão do caso Master
Matéria original/imagem: Extra Servidor O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (dia 7), o Plano de Integridade para o ciclo 2026-2027, que reafirma a integridade como um dos valores centrais da instituição, pautada na ética, transparência e interesse público. As diretrizes estão alinhadas ao Plano Estratégico Institucional do BC e trazem 11 ações de integridade […]
Centrais Sindicais intensificam mobilização pela aprovação do PL 1893/2026 no Congresso
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor As centrais sindicais brasileiras, com protagonismo da Pública Central do Servidor, lançaram uma campanha nacional para acelerar a tramitação e aprovação do PL 1893/2026. O projeto, enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um marco histórico para o serviço público ao regulamentar a Convenção […]
Controle externo forte exige instituições protegidas e servidores valorizados
A promulgação da Emenda Constitucional nº 139/2026, originada da chamada PEC da Essencialidade, trouxe um reconhecimento importante para o Sistema Tribunais de Contas. Com a mudança, os Tribunais de Contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios passam a ser reconhecidos pela Constituição Federal como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração […]
Dia do Trabalhador: veja o que abre e o que fecha no feriado de 1º de maio
Matéria original/imagem: Banda B Com a grande busca por praias, o trânsito nas rodovias que ligam Curitiba ao litoral do Paraná promete ser intenso durante o feriado do Dia do Trabalhador. A partir desta quinta-feira (30) até o domingo (3), a previsão é que as estradas tenham movimento 20% maior do que em dias comuns. […]
PEC da Essencialidade será promulgada no dia 5 de maio
Matéria original/imagem: Atricon O dia 5 de maio será histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Nesta data, será promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade, marco decisivo para o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (15), pelo presidente do […]
Deputados protocolam pedido de urgência para PL que regulamenta negociação coletiva e organização sindical
Matéria original/imagem: Extra Servidor Deputados federais solicitaram, na segunda-feira (dia 27), a tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1.893/2026, que regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado e despachado ao Congresso pelo governo federal no último dia 16. O requerimento de urgência foi apresentado pelos deputados […]
Detran-PR tem que retirar comissionados de funções exclusivas de servidores efetivos
Matéria original/imagem: Tabloide Regional O Tribunal de Contas julgou procedente denúncia que apontou a atuação de servidores comissionados do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran-PR) em funções que deveriam ser desempenhadas exclusivamente por servidores efetivos. Decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná destacou que atividades técnicas voltadas ao atendimento, […]
Palavra do Presidente | O trabalho que sustenta as instituições também precisa ser reconhecido
Nesta quinta-feira, 1º de maio, celebramos o Dia do Trabalho. É uma data que costuma vir acompanhada de homenagens, mas que também precisa ser vista como um momento de reflexão sobre o valor do trabalho, sobre as condições em que ele é realizado e sobre a importância de quem, todos os dias, faz as instituições […]
Cartilha do TCE-PR orienta sobre novas regras de investimentos para os RPPS
Matéria original/imagem: TCE-PR O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) elaborou a cartilha RPPS 2026, com orientações sobre as novas regras para a condução de investimentos aplicáveis aos regimes próprios de previdência social. O material explica as principais alterações introduzidas pela Resolução nº 5.272/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que entrou em vigor no […]