EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 58ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICONTAS/PR
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições em conformidade com o previsto nos artigos 10 e 15 e demais disposições do Estatuto da Entidade, resolve, pelo presente, convocar os servidores ativos e inativos filiados,para participarem da 58ª Assembleia Geral Ordinária,a realizar-se […]
SINDICONTAS/PR participa de articulação parlamentar em Brasília por pautas do serviço público
Luiz Tadeu Grossi Fernandes e Marco Antônio Noronha de Brum participaram, nos dias 10 e 11 de novembro, de uma agenda de mobilização na Câmara dos Deputados voltada a temas como previdência dos aposentados, negociação coletiva, Regime Jurídico Único e reforma administrativa. O SINDICONTAS/PR participou, nos dias 10 e 11 de novembro, de uma agenda […]
Luiz Tadeu defende agenda nacional de unidade dos servidores e fortalecimento das carreiras técnicas
Durante o IX Congresso de Controle Externo e Fiscalização, em Porto Alegre, Luiz Tadeu Grossi Fernandes destacou a necessidade de ampliar a articulação nacional, valorizar as carreiras dos Tribunais de Contas e fortalecer a auditoria como parte da capacidade institucional do controle externo. A unidade entre servidores, a valorização das carreiras técnicas e a construção […]
Controle interno: Auditoria leva TCE-PR a emitir recomendações a 98 municípios
Matéria original/imagem: TCE-PR O Tribunal de Contas emitiu recomendações destinadas ao aprimoramento das Unidades de Controle Interno (UCIs) de 98 municípios paranaenses, após realizar auditoria que identificou falhas estruturais e procedimentais nesses entes fiscalizados, cujos nomes estão na listagem ao final desta reportagem. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado […]
Atricon participa de Congresso da FENASTC
Matéria original/imagem: Atricon O vice-presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, representou a entidade na abertura do XXXIII Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC). O evento, realizada no sábado (31), em Porto Alegre (RS), teve como […]
Paraná encerra participação na OTC Gaúcha 2026 em 7º lugar na classificação geral
Delegação paranaense contou com 55 atletas, participou de 149 provas e conquistou resultados de destaque em modalidades coletivas e individuais ao longo da competição em Porto Alegre. O Paraná encerrou sua participação na OTC Gaúcha 2026 com o 7º lugar na classificação geral, após uma semana de disputas em Porto Alegre. A delegação paranaense contou […]
Investigação no TCE-MT coloca em foco a accountability dos próprios Tribunais de Contas
Operação da Polícia Federal investiga pagamentos e contratos administrativos no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Enquanto a apuração prossegue, normas que regem o sistema de controle externo estabelecem que os próprios Tribunais devem garantir transparência, accountability, boa governança e elevados padrões de integridade em sua atuação. Uma investigação em andamento no Tribunal de Contas […]
Centro de Estudos do Supremo reabre consulta sobre contencioso da tributária
Matéria original/imagem: Conjur O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou a segunda fase do Edital 05/2026. O documento contém propostas preliminares de especialistas sobre o contencioso judicial da reforma tributária do consumo, prevista na Emenda Constitucional 132/2023. De acordo com o Centro, as propostas não demonstram a posição oficial da instituição sobre o tema. […]
STF valida fim de isenção previdenciária para servidores com doenças graves
Matéria original/imagem: Conjur É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidores aposentados e pensionistas com doenças graves e incapacitantes. Isso porque, embora essas doenças possam impor despesas adicionais, a revogação da norma não atinge o conteúdo essencial da igualdade, da dignidade humana ou da proibição de retrocesso social. Com esse […]
ACD PREPARA “CARTA ABERTA A LULA” E NOVO “FOLHETO” PARA PARLAMENTARES
Matéria original/imagem: ACD A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) reuniu representantes dos Núcleos regionais da entidade, nesta quinta-feira (29), para debater as novas ações necessárias ao enfrentamento do Sistema da Dívida, com uso da ferramenta da auditoria, a fim de garantir recursos para os direitos sociais e investimentos necessários ao nosso desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Entre os […]